Lei – 2014

LEI N ° 1374/2014 Dispoe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.”

LEI N° 1372/2014 Dispõe põe sobre a implantação de estruturas administrativas individualizadas para as Unidades Escolar Municipio e dá outras providências.”

LEI N° 1371/2014 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio Previdência Social — RPPS.”

LEI N° 1370/2014 “Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja do Presbiteriana Renovada de Rubineia — Presbitério de Auriflama, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências.”

LEI N° 1369/2014 “Altera redação da Lei Municipal n° 1322, de 03 de junho de 2014, que declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”

LEI N ° 1367/2014 “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio a de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas”.

LEI N° 21366/2014 Incluir programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir credito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1365/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1364/2014 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”

LEI N° 1363/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir credito adicional especial e dá outras providências”

LEI N° 1362/2014 “Altera Lei 1246/2013 sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”

LEI N°1361/2014 Dispõe sobre a criação do SIM – Serviço de inspeção Municipal do Município de Rubinéia/SP”.

LEI N° 1360/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1359/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” 

LEI N° 1358/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1357/2014 “Dispõe sobre alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal n° 1352, de 10 de outubro de 2014 e dá outras providências.” 

LEI N° 1356/2014 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.” 

LEI N° 1355/2014 Autoriza o município de Rubineia a receber em doação as obras de construção de um imóvel tipo residencial, medindo 44,04 m2″.

LEI N° 1353/2014 “Altera redação do art. 12 da Lei Municipal n° 1344, de 16 de setembro de 2014”. 

LEI N° 1352/2014 Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências. 

LEI N° 1351/2014 “Dispõe sobre alteração na Lei n.21290, de 12 de Dezembro de 2013”. 

LEI N° 1350/2014 “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências.” 

LEI N° 1349/2014 “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bená I e dá outras providências.”.

LEI N° 1348/2014 “Dispõe sobre a utilização de madeira de origem comprovada para obras e serviços de natureza pública ou privada”. 

LEI N° 1347/2014 “Altera dispositivos da Lei Municipal n.21265, de 16 de Setembro de 2.013 e dá outras providências”

LEI N° 21345/2014 “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências.” 

LEI N° 1344/2014 “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.” 

LEI N° 1342/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” 

LEI N° 1343/2014 “Dispõe sobre alterações na Lei n° 9840, de 07 de fevereiro de 2.002 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Rubinéia.” 

LEI N° 1341/2014 “Dispõe sobre regularização fundiária do Distrito Industrial implantado através do Programa de Desenvolvimento Industrial de Rubineia e dá outras providências”. 

LEI N° 1340/2014 “Altera redação do art. 12 da Lei Municipal n° 1329, de 01 de agosto de 2014”. 

LEI N° 1339/2014 “Dispõe sobre programa por Serviços Ambientais e autoriza estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais e da outras providências”. 

LEI N° 1338 /2014 “Denomina próprio público que especifica.” 

LEI N° 1337/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” 

LEI N° 1336/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1335 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

LEI N° 1334/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

LEI N° 1333 /2014 “Disciplina o uso do cemitério do Município de Rubinéia e dá outras providências.” 

LEI N° 1331 /2014 Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.

LEI N° 1329 /2014 Declara de expansão urbana a área que especifica e da outras providencias.

LEI N° 1328 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1327 /2014 “Dá nome à vias públicas que especifica”. 

LEI N° 1326 /2014 “Dá nome à vias públicas que especifica”. 

LEI N° 1325 /2014 “Dá nome à vias públicas que especifica”. 

LEI N° 1324/2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que específica e dá outras providências”. 

LEI N° 1323/2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Alienação por Doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que específica e dá outras providências”. 

LEI N° 1322 /2014 Declara de expansão urbana a área que especifica e da outras providencias. 

LEI N° 1321 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1320/2014 “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura”. 

LEI N° 1319/2014 “Autoriza a criação e implantação da Biblioteca Municipal denominada “Biblioteca Municipal Vinicius de Moraes” e dá outras providências”. 

LEI N° 1318/2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 

LEI N° 1317/2014 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”. 

LEI N° 1316/2014 “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”. 

LEI N° 1315/2014 “Autoriza procedimentos para erradicação do Aedes Aegypti”. 

LEI N° 1314/2014 “Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no município, na forma que menciona e dá outras providências”. 

LEI N° 1313/2014 “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidos da Câmara Municipal de Rubinéia e dá outras providências”. 

LEI N° 1312/2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP.” 

LEI N° 1311 /2014 “Autoriza a desafetação de parte do Sistema de Lazer no Bairro Morada do Sol e dá outras providências.”

LEI N° 1310 /2014 “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”. 

LEI N° 1309 /2014 “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubineia”. 

LEI N° 1308 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1307 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1306 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1305 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 

LEI N° 1304 /2014 “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N° 1303 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 

LEI N° 1302 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

LEI N° 1301 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 

LEI N° 1300/2014 “Dispõe sobre definir, normatizar e regulamentar os benefícios eventuais no âmbito do Município de Rubinéia.” 

LEI N° 1299/2014 “Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos.”

LEI N° 1298/2014 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2014.” 

LEI N° 1297/2014 Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências. 

LEI N° 1296 /2014 “Inclui programas na Lei 1287, de 12 de dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.