Carta de Serviços ao Cidadão

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Promove ações relacionada aos procedimentos administrativos, gestão de documentos e arquivos municipais, normatizando os procedimentos de controle e gestão da administração pública, como atos, decretos, portarias, diário oficial, gerenciamento de convênio e contratos de repasse de recursos, prestação de contas.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 205
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Armando Wilson Nocoleti Martins

Dep. Agricultura e pecuária: Rua Salvador Sales, n.º 100, Jardim dos Poetas, Rubinéia SP

Organiza e controla atividades do setor agropecuário, orientando e incentivando o sistema, apoio ao Produtor Rural, Assistência técnica na área de agropecuária, Emissão de CAR, Emissão de CAF/PRONAF, Emissão de GTA, Atualização de Rebanho, Inseminação artificial em bovinos, coletar dados sobre a produção agropecuária municipal e regional, com amostras para exames, fomentar a produção pecuária, organizar produtores e coordenar políticas de geração de renda e emprego no meio rural.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-1554
(17) 99622-8757
[email protected]

Segunda a Quinta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Elaine Aparecida da Rocha

Dep. Assistência Social: Rua Castro Alves, nº 540, Centro, Rubinéia-SP, CRAS Agenor Monteiro

CRAS (Proteção Social Básica): Oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com acolhida, visitas, orientações, encaminhamentos, oficinas e ações comunitárias. Também apoia na obtenção de documentos, fortalece vínculos e concede benefícios eventuais a famílias vulneráveis.

Proteção Social Especial: Atende e acompanha famílias e indivíduos em risco pessoal ou social, visando a garantia de direitos e o fortalecimento de vínculos.

O Órgão Gestor da Assistência Social coordena os recursos para a execução dos serviços.

Inclui a Gestão do Cadastro Único (CadÚnico), proteção social para adolescentes em medidas socioeducativas (LA e PSC), e participa na isenção de IPTU para idosos ou pessoas com deficiência.

O CMAS é a instância deliberativa e controladora da política de assistência social municipal, enquanto a Gestão do Trabalho no SUAS organiza os recursos humanos e materiais do setor.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-1149
[email protected]

CRAS

Segunda a Quinta: 7h00 às 17h00
Sexta: 7h00 às 16h00

Dayle Fernanda Valder Speretta

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Promove ações de apoio ao desenvolvimento das empresas e pequenos negócios no município, promover cursos, oficinas e demais ações que promovam o desenvolvimento profissional no município.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Cleide Silva Roveda

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Recepcionam ofícios, cotações, pedidos de compras e compras.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 211
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Luiz de Jesus

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Assessora o Gabinete do Prefeito, mantendo canais de comunicação municipal, estadual e federal, e divulgando atos da Prefeitura, promover a manutenção da Ouvidoria Municipal e dos Serviços de Informação ao Cidadão, estabelecer critérios e procedimentos para a divulgação de atos oficiais do município, promover a integração entre os órgãos da Prefeitura para uma gestão consolidada.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Rose Nunes

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Gerencia a escrituração das operações de gestão e elaborar balancetes (mensais e gerais), além de demonstrações e anexos de contas, preparar e acompanhar as prestações de contas da Fazenda Municipal e devedores a outros órgãos, verificar o processamento da folha de pagamento dos servidores, Fiscalizar a arrecadação de receitas conforme as normas, controlar financeiramente, examinar e processar despesas e receitas da Tesouraria, além de apreciar prestações de contas de adiantamentos, controlar e executar convênios, acordos, auxílios e fundos especiais, fiscalizando empenhos e restos a pagar, prestar contas de convênios, acordos, auxílios e repasses a terceiros.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 210
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Aline Priscila de Oliveira Goes

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Fiscaliza, revisa, previne e corrige a atuação administrativa, auxilia na gestão, otimiza processos, protege o patrimônio e garante se gestão está em conformidade com a lei e o interesse público.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 201
[email protected]

Segunda a Sexta: 8:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00

Danilo Gallo dos Santos

Departamento de Serviços

Desenvolve e supervisiona a execução de projetos relativos à limpeza pública, transporte, manutenção de vias, acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços urbanos, de arborização, de limpeza urbana, de destinação final de resíduos.

Pá Carregadeira
Retroescavadeira
Motoniveladora
Caminhão Basculante
Caminhão Pipa

Para o uso dos maquinários é necessário o recolhimento de uma taxa de expediente, conforme a Lei Complementar nº 112/2014 Código Tributário, valor/hora máquina.

Preencher requerimento no setor de Almoxarifado para pagamento da guia no setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal.

Segunda, quarta e sexta-feira.

Setor A

Cohab Jardim Morada do Sol, Cohab Geovana Andrade, Bairro Vale do Sol, Bairro Jardim Ipiranga, Centro, Residencial Bela Vista, Cohab Grandes Lagos, Cohab Lago do Sol, Vila União, Residencial Terras Altas, Jardim dos Poetas, Residencial do Bosque, Residencial Ouro Verde, Residencial Campus I

06 de julho
08 de setembro
03 de novembro

Setor B

Lot. Praia Ilha do Sol, Lot. Recanto dos Pássaros I e II, Residencial Rubinéia, Lot. Mundial Golden I e II, Lot. Bonanza

18 de maio
20 de julho
21 de setembro
16 de novembro

Setor C

Lot. Bená I e II, Lot. Jardim Primavera I, II e III, Distrito Industrial, Lot. Núcleo Rubaia, Lot. Jolitur, Lot. Enseada dos Poetas, Lot. Jardim Itália, Residencial Grandes Lagos, Lot. Parque das Araras, Lot. Paraíso das Águas, Lot. Praia e Água Doce, Lot. Recanto Alegre, Lot. Vila Real

01 de junho
03 de agosto
05 de outubro
07 de dezembro

Setor D

Lot. Confiança, Condomínio Pousada das Garças, Pousada das Garças, Residencial Porto do Sol, Lagoa da Garça I e II

15 de junho
17 de agosto
19 de outubro
14 de dezembro

Atenção: De acordo com o capítulo 4 da Lei Complementar 67/2009, o descumprimento da data estabelecida para a limpeza e descarte adequado acarreta em notificação e autuação.

Entulhos provenientes de reforma, construção e lixo eletrônico não serão recolhidos. Conforme os artigos 7 e 8 da Lei Complementar 110/2014, caso a notificação não seja cumprida, o responsável será autuado.

Atendimento presencial e telefone.

(17) 3661-1389

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Carlos Alberto Araujo de Melo

Rua Francisco Schmidt, Centro, Distrito de Esmeralda, Rubinéia SP

Organiza rotas e itinerários em zonas urbanas e rurais, controlar e supervisionar motoristas e demais profissionais do transporte escolar, avaliando qualidade e responsabilidade, organizar e distribuir sistema de busca e entrega de alunos de bairros distantes no município, realizar inspeções nos veículos de transporte escolar, podendo paralisar o uso ou suspender contratos de terceirização, planejar e executar manutenção preventiva e corretiva nos veículos do setor, seja internamente ou com outros setores.

Atendimento telefone.

(17) 99623-9755

Linhas de transporte — manhã

• Santa Fé: 6:30 hs – Praça da Matriz
• Rubinéia: 9:30 hs – Em frente à Delegacia Civil

Linhas de transporte — tarde

• Santa Fé: 13:00 hs – Praça da Matriz
• Rubinéia: 16:50 hs – Em frente à Delegacia Civil

Linhas de transporte — sábado

• Rodoviária: 7:00 - Centro à Santa Fé
• Santa Fé à Esmeralda: 13:00

Claudelino Balbino de Oliveira

Divisão de Transporte Rubinéia

Organiza rotas e itinerários em zonas urbanas e rurais, controlar e supervisionar motoristas e demais profissionais do transporte escolar, avaliando qualidade e responsabilidade, organizar e distribuir sistema de busca e entrega de alunos de bairros distantes no município, realizar inspeções nos veículos de transporte escolar, podendo paralisar o uso ou suspender contratos de terceirização, planejar e executar manutenção preventiva e corretiva nos veículos do setor, seja internamente ou com outros setores.

Atendimento telefone.

(17) 3661-1389

Linhas de transporte — manhã

• Lot. Clone: 5:50 – Rodoviária à Dist. Ind.
• Rodoviária: 6:10 – Rodoviária à Dist. Ind.
• Rodoviária: 6:20 – Centro à Santa Fé
• Lot. Clone: 7:10 – Centro à Santa Fé
• Rodoviária: 7:30 – Centro
• Lot. Clone: 9:00 / Frente Delegacia Civil: 9:30 – Centro

Linhas de transporte — tarde

• Lot. Clone: 12:00 / Rodoviária: 12:20 – Centro à Santa Fé
• Almoxarifado: 16:50 – Centro à Santa Fé
• Rodoviária à Dist. Ind.: 17:10 – Só de Santa Fé p/ Rubinéia
• Rodoviária: 18:00 – Centro à Santa Fé

Linhas de transporte — sábado

• Lot. Clone: 6:20 – Santa Fé
• Rodoviária: 6:40 – Centro à Santa Fé
• Almoxarifado: 13:00 – Centro à Santa Fé

Vagner Bomfim

Dep. Educação e Transporte: Rua Machado de Assis, nº 925, Centro, Rubinéia SP

Gestão da Rede Municipal de Ensino e esporte, Creches (Berçário, maternal, Pré I e II, educação básica do 1º ao 5º, EJA, AEE, Matrículas e Transferências, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, Programas e Projetos Educacionais, Apoio Pedagógico e Inclusão.

Gestão de Espaços Esportivos, Fomento à Prática Esportiva, Organização de Eventos Esportivos, Incentivo ao Esporte de Base e Alto Rendimento.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-1547
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Laercio Gonçalves de Aguiar

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Articula e controla ações desenvolvidas pela Administração Direta, articular e coordenar ações dos representantes do Executivo em conselhos e órgãos consultivos, organizar solenidades e recepções oficiais no município, recepcionar e encaminhar autoridades ao prefeito, gerenciar a correspondência pessoal do prefeito, manter articulação com os órgãos da estrutura administrativa e política do município, acompanhar a tramitação de projetos do executivo no legislativo municipal, assessorar e coordenar atividades relacionadas a convênios e protocolo com autoridades nacionais e estrangeiras, organizar serviços de audiências públicas, coordenar obtenção e execução de convênios e auxílios.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Cobrança Judicial de Dívidas Municipais, Representação da Prefeitura em Processos Judiciais, Elaboração e Revisão de Normas, Pareceres e Orientações para Outros Setores, Defesa do Patrimônio Público.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 213
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

João Bruno B. De Castro / Rodrigo Antonio Correa

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Elabora editais de licitação, contratos, alterações e outros termos relacionados, conduzir, com o Pregoeiro e Agente de Contratações, todos os procedimentos licitatórios, organizar e manter atualizado o registro de fornecedores e prestadores de serviços, além de cotar preços de mercado.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 202
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Josilei Rosa

Dep. Meio Ambiente: Av. Guimarães Rosa, nº 41, Centro, Rubinéia SP

Desenvolve programas ambientais com apoio de grupos interdisciplinares, fiscalização Ambiental, de postura e licenciamento, apuração de denúncia de infrações ambiental, gestão de resíduo sólido (descarte de lixo eletrônico, pilhas, blister, lâmpada de LED e garrafas PETs), arborização urbana e áreas verdes, coleta de lixo orgânico e reciclável, controle ambiental nos cemitérios, autorização de podas de árvores drástica e remoção e brigada de incêndio, promover estudos e normas de planejamento ambiental, coordenando diretrizes para projetos de parcelamento de solo, coordenar programas em conjunto com demais entidades governamentais, ONGs e afins.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-1406
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Alice Viana da Silva

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Atualiza e garante o cumprimento do Código de Obras do município, desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos a obras públicas, acompanhar e fiscalizar obras particulares, auxiliar na definição das políticas e habitação, obras e manutenção da estrutura dos prédios públicos.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 203
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Tatiane Patricia Almeida Nilsen

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Recebe sugestões, críticas, reclamações, encaminhar, acompanhar, prestar evolutivas, contribuir para melhoria dos serviços público.

telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 000
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Josilei Rosa

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Administra o sistema de controle de RH, realizando rotinas de admissão, cadastro e desligamento de pessoal, elaborar a folha de pagamento, aplicando a legislação de remuneração e outros direitos, e preparando o recolhimento de encargos sociais, emitir portarias e certidões sobre a situação funcional dos servidores, e preparar expedientes sobre admissão, ingresso, exoneração e dispensa, processar e emitir parecer sobre aposentadorias, concessão de vantagens legais, e registrar e publicar, autorizar exames médicos conforme a legislação, promover medidas relativas a processos seletivos e aperfeiçoamento de pessoal.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 204

(17) 99170-3273
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Priscila Campanela Zonta

Dep. Saúde: Avenida Coronel Francisco Schmidt, nº 90, Distrito de Esmeralda

Clínico Geral (2 médicos)

Horário de atendimento:
Segunda e Quinta: 7:00 às 11:00 – consulta no P.A.S
Segunda: 13:30 às 16:00 – Renovação de receitas, processo de alto custo e visitas domiciliares.

Pediatra (1 médico)

Horário de atendimento: Quarta: 8:00 às 11:00 (a cada 15 dias)

Ginecologista e obstetra (1 médico)

Horário de atendimento: Sexta: 9:00 às 11:00

Dentista (1 dentista)

Horário de atendimento: Quarta: 10:30 às 15:30

Equipe de enfermagem

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 7:30 às 16:00 / Sexta: 7:30 às 15:00

Fisioterapia

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 8:00 às 16:00 / Terça: 8:00 às 12:00

Nutricionista

Horário de atendimento: Quarta: 8:00 às 12:00

Assistente Social

Horário de atendimento: Sexta: 8:00 às 12:00

Farmácia Básica

Horário de atendimento:
Segunda e Quinta: 7:00 às 11:00
Quarta: 7:00 às 11:00 (a cada 15 dias)

• Assistência Social
• Sala de Vacinação (Agendamento)
• Coleta de Sangue (Agendamento)

Atendimento presencial, Agendamentos, telefone e email

Plantão Esmeralda: (17) 99755-7221
[email protected]

Rosimei Paulon

Dep. Saúde: Rua Olávio Bilac, nº 790, Centro, Rubinéia SP

Planeja, controla e fiscaliza as atividades de assistência médica, odontológica, farmacêutica, psicologia, fisioterapia e outros serviços de saúde, coordenar o serviço de Estratégia de Saúde da Família, concentrar medidas sanitárias em promoção, proteção e recuperação da saúde, promover a fiscalização sanitária e a higiene nos municípios.

Horário de atendimento:
Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 16:00

Clínico Geral (2 médicos)

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00 / Sexta: 7:00 às 16:00

Saúde da Família (1 médico)

Atendimento Saúde Bucal (2 dentistas)

Horário de atendimento:
Segunda: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Terça: 7:00 às 11:00 / 15:00 às 19:00
Quarta: 7:00 às 10:00 / 13:00 às 17:00
Quinta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 11:00

Psicólogo (1 médico)

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00

Psiquiatra (1 médico)

Horário de atendimento: Quinta: 7:30 às 10:30 / 12:30 às 15:30
Sexta: 12:30 às 15:30

Pediatra (1 médico)

Horário de atendimento: Segunda, Terça e Quinta: 8:00 às 11:00

Fonoaudiólogo (1 profissional)

Horário de atendimento (Agendamento): Segunda a Quinta: 7:00 às 13:00 / Sexta: 7:00 às 16:00

Fisioterapeuta (1 profissional)

Farmácia básica

Horário de funcionamento: Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00 / Sexta: 7:00 às 16:00

Farmácia de alto custo

Horário de funcionamento: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00

Sala de vacinação

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 8:00 às 16:00

Coleta de sangue

Horário de atendimento: Segunda a Quarta: 6:00

Atendimento presencial, Agendamentos, telefone e email

(17) 3661-1104
(17) 3661-1391
(17) 3661-1399
(17) 3661-1106
Plantão Rubinéia: (17) 99737-8822
[email protected]

Rosimei Paulon

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Controla e gerencia a arrecadação (orçamentária e extraorçamentária) e os pagamentos via tesouro municipal, receber e movimentar dinheiro, valores e títulos do município (guarda, caução, fiança), realizar, diariamente, o recebimento e conferência da receita arrecadada, efetuar pagamentos de despesas conforme disponibilidade financeira e instruções, controlando saldos bancários, fornecer conciliações diárias de saldos bancários, controlar a aplicação de recursos vinculados.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-9099 Ramal 209
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Aline Priscila de Oliveira Goes

Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Responsável por Manter o cadastro de contribuintes atualizado, além de lançar e arrecadar impostos e taxas municipais, Realizar verificações em estabelecimentos e órgãos públicos para revisar e corrigir lançamentos fiscais, orientar contribuintes sobre a tributação municipal, constituir crédito tributário analisando documentos fiscais e contábeis, apoiar a pesquisa e controle na formulação de objetivos de tributação, arrecadação e fiscalização.

Atendimento presencial, telefone e email
Serviços online: https://rubineia.sp.gov.br

(17) 3661-9099 Ramal 204
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Lucimara de Freitas Venancio

Dep. Turismo e Cultura: Rua Armando Nicolete, nº 000, Praia do Sol, Rubinéia SP

Coordena atividades com o Setor de Fomento Cultural e a Biblioteca Municipal, fomentar o desenvolvimento cultural e artístico continuamente, planejar e sistematizar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões artísticas, culturais e científicas/tecnológicas, gerir a programação e garantir a qualidade técnica de museus, teatros e centros culturais.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-1148
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Frederico Miguel Rodrigues Leme

Dep. Vigilância Sanitária: Rua Olávio Bilac, nº 790, Centro, Rubinéia SP

Realiza a fiscalização e licenciamento em prol a proteção da saúde pública em diversos estabelecimentos, como restaurantes, bares, açougue, varejista, farmácias e salões de beleza, garantindo que operem dentro das normas de higiene e segurança.

Além disso, atua na inspeção de produtos (alimentos, cosméticos, medicamentos) e promove ações educativas para orientar a população e os comerciantes. A população pode e deve denunciar irregularidades, como más condições de higiene ou produtos impróprios, auxiliando o departamento a investigar surtos.

Atendimento presencial, telefone e email

(17) 3661-2391
[email protected]

Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Rosimei Paulon